Sou homem estou me Divorciando/Separando, quais são os meus direitos?

A separação de um casal é um momento delicado, mas conhecer seus direitos facilitará esse processo.

Existem dois tipos principais de divórcio/Separação no Brasil: o consensual e o litigioso.

O consensual ocorre quando ambas as partes estão de acordo com a separação e as condições associadas, como a partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Já o divórcio litigioso acontece quando não há acordo, necessitando de intervenção judicial.

Em ambos os casos é obrigatória a contratação de advogado ou defensor público.

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A legislação brasileira visa garantir a igualdade de direitos entre homens e mulheres, mas, sabemos que, na prática existem disparidades e os homens acabam enfrentando desafios significativos.

Com isso, é extremamente recomendável que você constituía seu próprio advogado especialista no Direito dos Homens, especialmente em caso de litígio.

Aqui estão alguns pontos de destaque:

  • Guarda dos Filhos: Embora a legislação preveja a igualdade na guarda dos filhos, na prática, as decisões judiciais costumam favorecer as mães por uma questão da cultura histórica, pois o judiciário parte do princípio de que mães possuem mais disponibilidade e aptidão na criação dos filhos, tendo o pai que comprovar o contrário.
  • Pensão Alimentícia: A legislação prevê que ambos os pais são responsáveis pelo sustento dos filhos, mas tradicionalmente, os homens são os principais pagadores de pensão alimentícia, arcando com uma carga financeira maior, mesmo quando suas condições econômicas não são as mais favoráveis.
  • Violência Doméstica: A Lei Maria da Penha oferece uma proteção robusta para mulheres vítimas de violência doméstica, mas o que se tem visto na prática são inúmeras denúncias falsas por parte de mulheres que têm o interesse de permanecer morando no imóvel do casal, sem pagar aluguel; ter a guarda unilateral dos filhos e receber pensão alimentícia.

Como visto, são inúmeros os desafios do público masculino, principalmente na hora do reconhecimento de seus direitos, mas a boa notícia para você é que contamos com uma equipe de especialistas, composta de profissionais com experiência de mais de 20 anos em Direito de Família e vamos te auxiliar a buscar os teus direitos e dos teus filhos!

Não deixe de reivindicar o que é seu por direito. Entre em contato conosco via WhatsApp para uma consulta e veja como podemos ajudá-lo a garantir seus direitos. Nossa equipe está pronta para lutar por você!

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